Quando se fala em segurança no trânsito, especialmente no caso de motociclistas, o capacete é um dos primeiros equipamentos que vem à mente. Entre as várias opções de capacetes disponíveis no mercado, o capacete aberto com viseira é uma escolha popular. Contudo, é permitido usar o capacete aberto na rodovia? É nisso que este artigo se propõe a esclarecer.

O Capacete Aberto: Características e Benefícios

Antes de mergulharmos na legislação que regulamenta o uso do capacete aberto na rodovia, é importante entender o que caracteriza este tipo de capacete. O capacete aberto, também conhecido como capacete de ¾, é aquele que protege a parte superior, lateral e traseira da cabeça, deixando a face do usuário exposta.

Eles costumam ser mais leves e oferecem uma visibilidade mais ampla, além de proporcionar maior ventilação, o que pode ser um ponto positivo em climas mais quentes. Adicionalmente, muitos modelos possuem viseiras retráteis, garantindo alguma proteção ao rosto.

O Que a Lei Brasileira Diz?

Agora, vamos à questão principal: é permitido o uso do capacete aberto na rodovia? De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 244, conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotores sem usar capacete de segurança é considerado uma infração gravíssima.

A norma, no entanto, não especifica o tipo de capacete a ser usado. Assim, à primeira vista, a lei parece permitir o uso do capacete aberto na rodovia. Porém, existe uma resolução do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) que adiciona mais detalhes a essa questão.

A Resolução do CONTRAN

Segundo a Resolução nº 203, de 29 de setembro de 2006, do CONTRAN, todos os capacetes usados por condutores e passageiros de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados devem estar de acordo com as normas do INMETRO e serem certificados por organismos acreditados.

Além disso, o capacete deve possuir faixas retrorreflexivas nas laterais e na parte traseira. Em relação ao tipo de capacete, a resolução não proíbe explicitamente o uso do capacete aberto na rodovia, desde que este esteja de acordo com as normas estabelecidas.

Capacete Aberto com Viseira

Quanto à viseira, a Resolução nº 453/2013 do CONTRAN especifica que o condutor de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderá circular nas vias públicas se o capacete de segurança possuir viseira ou óculos de proteção.

A viseira deve ser incolor, estar em bom estado de conservação, e, claro, ser usada corretamente (fechada) durante o trajeto. Assim, o capacete aberto com viseira pode ser usado na rodovia, desde que a viseira esteja baixada, em posição de uso.

Conclusão: Capacete Aberto na Rodovia, Pode ou Não?

Com base na legislação brasileira, é permitido o uso do capacete aberto na rodovia, desde que ele esteja de acordo com as normas do INMETRO, possua faixas retrorreflexivas e seja equipado com viseira em bom estado de conservação e usada de maneira correta.

Entretanto, vale ressaltar que, embora a lei permita, o capacete aberto oferece menos proteção à face em caso de acidente. Portanto, para viagens longas em rodovias, a recomendação geral dos especialistas em segurança no trânsito é optar por modelos que ofereçam maior proteção, como o capacete integral.

No fim das contas, a segurança deve sempre ser a prioridade no trânsito. Afinal, o importante não é apenas cumprir a lei, mas também garantir a proteção adequada ao condutor.

Aprenda mais sobre os capacetes!

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